Termos de Uso do Site

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O Compartilhamento das imagens e mensagens oferecidos pelo Site Super Mensagem está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso é preciso:

(i) ler atentamente os termos descritos abaixo;

(ii) concordar expressamente com eles; e

(iii) fornecer um endereço de email válido ao postar qualquer conteúdo no Site.

Ao fazer uso do site Super Mensagem, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

O Super Mensagem se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

2. Gratuidade

O uso do site é fornecido ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

3. Utilização do Site

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização da ferramenta, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido pelo mesmo no Site. O Usuário isenta o Super Mensagm de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso da Ferramenta, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros, ocorrida através da ferramenta no Site decorrentes de suas declarações.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso da Ferramenta oferecida pelo Super Mensagem devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização da Ferramenta e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

O Super Mensagem respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, dando crédito quando conhecida a autoria de mensagem.

O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o Site, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material  conforme acima.

O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

5. Denúncia de abusos e violação

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização da Ferramenta. O Usuário deve clicar em Reportar abuso nos comentários.

6. Responsabilidades

O Usuário é considerado legalmente responsável pelo conteúdo de seus comentários no Super Mensagem.

7. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.